Política de Privacidade
1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
A SIGNUMWEB valoriza a privacidade de seus
usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso
em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de
Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma
sua privacidade é protegida pela SIGNUMWEB ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
A SIGNUMWEB segue o Código de Conduta da SignumWeb que representa a missão, a visão e os valores da SIGNUMWEB, feito com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários desta agência desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus funcionários.
1.1 Definições
Titular: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados
Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela SIGNUMWEB por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que,
quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela SIGNUMWEB identifiquem um indivíduo; ou
(II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa
física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou
formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em
arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone
comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Finalidade: o objetivo, o propósito que a SIGNUMWEB deseja alcançar a partir de
cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário
coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta
excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna
legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade
prévia por parte da SIGNUMWEB .
Consentimento: autorização expressa e inequívoca
dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a SIGNUMWEB trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na
qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do
titular.
Esta política se
aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços
oferecidos pela SIGNUMWEB , incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela SIGNUMWEB e resume como a SIGNUMWEB poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar,
reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar,
avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir
ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação
pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de
privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou
utilizar o site da SIGNUMWEB, o Usuário declara ter no mínimo 18
(dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e
condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos
os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela SIGNUMWEB, bem como os sites e serviços por ela operados.
2. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela SIGNUMWEB.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela SIGNUMWEB, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Finalidades.
3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A SIGNUMWEB não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
A SIGNUMWEB poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
I.
Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à
prestação de serviços relacionados;
II.
Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas
atividades e serviços em nome da SIGNUMWEB;
III.
Com empresas do grupo;
IV.
Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados
com a SIGNUMWEB (como tecnologia da informação, contabilidade,
entre outros);
V.
Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento,
desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
VI.
Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de
autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
4. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS
Em certas
circunstâncias, a SIGNUMWEB poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para
órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir
com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se
a SIGNUMWEB acreditar de boa-fé que tal ação seja
necessária para:
I.
Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
II.
Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais
suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a
segurança nacional;
III.
Execução de seus contratos;
IV.
Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de
terceiros;
V.
Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o
compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
VI.
Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da SIGNUMWEB e suas empresas coligadas;
VII.
Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários,
usuários ou do público;
VIII.
Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução
da SIGNUMWEB.
A SIGNUMWEB cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A SIGNUMWEB poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
5. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todas os Dados
Pessoais serão guardados na base de dados da SIGNUMWEB ou em base de dados mantidas
“na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela SIGNUMWEB, os quais estão devidamente de
acordo com a legislação de dados vigente.
A SIGNUMWEB e seus fornecedores utilizam
vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança
e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais
danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a SIGNUMWEB utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
6. RETENÇÃO DE DADOS
A SIGNUMWEB retém todos os dados
fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver
ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A SIGNUMWEB reterá seus Dados Pessoais e manterá seus
dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os
períodos descritos na Tabela de Finalidades.
A SIGNUMWEB poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
7. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO
A SIGNUMWEB apenas trata Dados Pessoais em
situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e
inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito
na presente Política, a SIGNUMWEB tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar,
utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar,
armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar,
transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais
incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de
Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento
é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos,
desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se
pode verificar na Tabela de Finalidades.
Tais interesses
incluem proteger o Usuário e a SIGNUMWEB de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício
regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar
a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade,
relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e
melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os
usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o
direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à SIGNUMWEB, quando esta for a base legal para
tratamento dos dados pessoais, podendo a SIGNUMWEB encerrar a consecução de seus serviços para
este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a SIGNUMWEB e seu Data Protection Officer por meio do e-mail dpo@performemarketing.com.br;
8. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS
A SIGNUMWEB oferece ao Usuário diversas
opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados,
incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
I.
Excluir dados: o Usuário pode
solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles
não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
II.
Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode
editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário
também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em
determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
III.
Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de
todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito
de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por
exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados
ilegalmente), destacando-se que a SIGNUMWEB poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com
as bases legais listadas na Tabela de Finalidades.
IV.
O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados
Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma
impressa ou por meio eletrônico.
O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer (Encarregado) por meio do e-mail dpo@performemarketing.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
9. REVISÕES À POLÍTICA
Caso a SIGNUMWEB modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da SIGNUMWEB. Esta Política é válida a partir de 08/08/2019. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a SIGNUMWEB, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer (Encarregado).
10. CONTATO
A SIGNUMWEB nomeou o Sr. Christiano Pinto Guimarães como Data Protection Officer (Encarregado). O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico ou através do e-mail dpo@performemarketing.com.br.
11. MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
Esta política está
sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São
Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
Em caso de incidente com Dados
Pessoais, a SIGNUMWEB, desde já, se reserva a nomear a Câmara
de arbitragem de Belo Horizonte apta a dirimir as questões envolvendo os
Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de
Proteção de Dados.
CATEGORIA
DE DADOS PESSOAIS |
FINALIDADE |
|
|
Nome, Email e Empresa |
Para poder receber os conteúdos, informações e conteúdos
da SIGNUMWEB precisará que o Usuário forneça seu Nome,
Email e em qual Empresa trabalha. A SIGNUMWEB vai enviar
e-mail marketing para os usuários que fornecerem essas informações. Os Dados
Pessoais coletados não serão utilizados para envio de qualquer tipo de SPAM. |
Consentimento |
|
Nome, Email e Empresa |
Caso o Usuário queira entrar em contato com a SIGNUMWEB por meio da área “Fale Conosco” disponível no site,
a SIGNUMWEB precisará
coletar Nome, Email e Telefone do Usuário para poder contatar o Usuário. |
Consentimento |
Estou de acordo em fornecer meu Nome, Email e meu
Telefone para que a SIGNUMWEB entre em contato comigo, bem como ciente de que esses
dados serão utilizados pelas áreas de Marketing e Comercial da SIGNUMWEB para o envio de emails. |